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LINHA BARRO PRETO

Você, morador da Linha Barro Preto, já deve ter acompanhado nosso trabalho na sua comunidade. Fizemos proposições específicas para você e seus vizinhos. Veja abaixo cada uma delas!

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços realize a recuperação da estrada da Linha Pesqueira Caleffi que liga às comunidades de Linha Pesqueiro do Meio e Linha Barro Preto.

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, efetue a urgente recuperação com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso às propriedades das Famílias Sguário e Conte, na Linha Barro Preto. Solicita-se, também, que esta proposição seja levada ao conhecimento da Secretaria Municipal de Educação para as providências necessárias.

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, realize melhorias na estrada que passa pelas Linhas Barro Preto, Linha Pesqueiro de Cima e S. Manela.

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, realize a recuperação com patrolamento e cascalhamento nas estradas de acesso as Linhas Barro Preto e Pesqueiro de Cima, bem como o acesso as propriedades.

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços e Secretaria Municipal de Agricultura, realize, estudo e posterior substituição das "horas de silagem" por "horas de trator" para os agricultores de nosso município.

Para que o Executivo Municipal através da Secretaria da Agricultura realize estudo e posterior implantação de programa de distribuição de sementes e o incentivo ao cultivo de pastagens de inverno.

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços e Secretaria da Agricultura, realizem campanha de conscientização com os produtores rurais, para que sejam realizadas roçadas permanentes às margens das estradas do interior (parte que faz divisa com suas propriedades), como também realize uma fiscalização em todas as estradas do interior, com a finalidade de verificar se a metragem mínima está sendo respeitada conforme a Lei Complementar 2770/2003 em seus artigos 23 e seguintes. Caso essas metragens estejam irregulares que sejam adequadas.

Para que o Executivo Municipal,  junto com a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços e Secretaria da Agricultura implante e regulamente o "Programa Porteira Adentro", no acesso às propriedades dos agricultores do interior do nosso município, conforme minuta do Projeto de Lei em anexo. 

 

O "Programa Porteira Adentro" tem o objetivo de melhorar a infraestrutura, a qualidade das estradas, a qualidade de vida dos agricultores bem como os acessos das propriedades, visa beneficiar toda a comunidade rural do município.

Para que legalmente isso seja possível, faz-se necessária a alteração da legislação vigente, onde sugerimos a minuta do projeto de lei, a qual deve ser proposta pelo Executivo Municipal.
 

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, efetue a urgente recuperação com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso às propriedades das famílias Sguário e Conte, na Linha Barro Preto.

Para que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços, realizem adequações e nivelamento do degrau que existe  do asfalto para a estrada de chão no acesso à comunidade de Barro Preto.
 

Para que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, Serviços e empresa terceirizada realize recuperação na iluminação pública nas propriedades do interior a exemplo da propriedade do Sr. João Trevisan na comunidade de Barro Preto.
 

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes, Serviços e Políticas Ambientais realizem, urgentemente, as melhorias necessárias nas estradas das comunidades de Linha Pesqueiro São Pedro, Pesqueiro do Meio, Medianeira, Voltão, Pesqueiro de Cima e Barro Preto.

Para que o Poder Executivo Municipal  envie a esta Casa projeto de lei que autorize o produtor rural,  Sr. Doilio Domingos Moschetta, a realizar, por conta própria e às suas expensas,  o patrolamento da estrada municipal rural desde a SC 480 na comunidade do Barro Preto, passando pela comunidade do Pesqueiro de Cima até a propriedade do produtor rural Sr. Doilio Domingos Moschetta, totalizando uma extensão de 10, 5 km.

Para que o Executivo Municipal, junto com o setor responsável da administração, efetue o repasse de R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores da Linha Barro Preto, interior do Município de Xanxerê, para auxiliar na reforma do pavilhão da referida comunidade, de acordo com a Lei de Apoio Comunitário nº 3547/2013.

Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços e Políticas Ambientais realize um estudo e posterior colocação de tubos e boca de lobo na Linha Pesqueiro Caleffi que liga com a comunidade do Barro Preto, nas proximidades da residência do Sr Antoninho Buratti.

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